União disponibilizará até R$ 102,3 milhões em terminais regionais do País
A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2011 que, segundo portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, contempla aeroportos de menor porte, que atendem à aviação regional. No Rio Grande do Sul, os contemplados serão os terminais de Caxias do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo. Segundo a portaria, a União disponibilizará até R$ 102,3 milhões para obras nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), Anápolis (GO), Bacabal (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Cabo Frio (RJ), Ji-Paraná (RO), além dos cinco gaúchos. Esses recursos estão previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Para o repasse dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio com detalhamento dos compromissos dos Estados, que deverão dar uma contrapartida financeira. Essa contrapartida será de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida será de 30%. |
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