Valor será dividido entre Estados e Distrito Federal
A presidente Dilma Roussef liberou R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do País. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Segundo o texto, o valor será dividido entre os Estados e o Distrito Federal em três parcelas de R$ 65 mil até o final dos meses de outubro, novembro e dezembro.
A entrega do dinheiro será feita de acordo com as regras da Secretaria da Fazenda e do Tesouro. Entre elas, cada Estado receberá 75% do valor e, seus municípios, outros 25%.
A divisão entre as cidades que receberão o estímulo do governo vai obedecer a participação na distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 2011, diz o decreto.
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