Foi para tentar aprovar ainda hoje as mudanças na previdência que o governo recuou e aceitou a sugestão do PTB de reduzir a contribuição, inicialmente prevista em 16,5%, para a parcela que excede R$ 3.689,66. A nova proposta não é nem os 14,5% propostos pelo PTB, mas 14% para todos os servidores, com um redutor para os que ganham menos. Na prática,nada muda para quem ganha até R$ 3.689,66: a contribuição efetiva continuará sendo de 11%.
O Piratini ainda não fez as contas finais do impacto na arrecadação, mas o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, calcula que a redução será mínima em relação à proposta original, porque há um acréscimo nas faixas intermediárias.
A fórmula é complexa, mas a grosso modo pode ser resumida assim:
1. Para quem ganha até R$ 3.689,66 aplica-se um redutor de 21,43% na base de cálculo e sobre o resultado aplica-se a alíquota de 14%. O resultado será equivalente aos 11%.
2. Na faixa entre R$ 3.689,66 e o dobro desse valor (R$ 7.379,32), será aplicado um redutor de R$ 790,69 na base de cálculo e sobre esse valor aplicados os 14%.
3. Acima de R$ 7.379,32 será aplicada a alíquota de 14%, sem redutor.
Para efeito de base de cálculo deve-se descontar do salário bruto o Imposto de Renda.
O governo ainda não tem uma tabela definitiva de como ficariam os salários, mas se for considerado o bruto, sem o imposto de renda, ficaria assim o adicional em cada faixa:
Pela proposta original, que agora está sendo modificada, a tabela seria a seguinte (já sem o Imposto de Renda):
O chefe da Casa Civil vai passar daqui a pouco nas reuniões das bancadas do PT, do PSB e do PDT para dirimir eventuais dúvidas. O governo cedeu porque havia dúvidas em relação à constitucionalidade das alíquotas diferenciadas , mas a oposição vai continuar sustentando que a aplicação do redutor não resolve o problema.
Tudo indica que será uma longa (e fria) noite. Para que a votação seja realizada hoje, o governo vai retirar a urgência do projeto da Susepe, que está trancando a pauta.
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